Questão FC468175
São bens jurídicos protegidos pelo direito de propriedade industrial as (os)
Propriedade Industrial
IADES · 2018
São bens jurídicos protegidos pelo direito de propriedade industrial as (os)
- marcas, as invenções, o desenho industrial e os modelos de utilidade.
- obras literárias, os programas de computador e os micro-organismos geneticamente modificados.
- fonogramas e as partituras musicais.
- obras de arte, as esculturas e as pinturas registradas na Academia de Belas Artes.
- direitos morais e patrimoniais de autor ou respectivo titular.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Marcas, invenções, desenho industrial e modelos de utilidade são os bens jurídicos típicos da propriedade industrial. Essas categorias reúnem sinais distintivos e soluções técnicas passíveis de proteção jurídica para garantir exploração exclusiva ao titular.
Na prática, a proteção se efetiva conforme o disposto no Art. 2º da Lei nº 9.279/96: patentes para invenção e modelo de utilidade; registro para desenho industrial e para marcas. Cada instituto tem requisitos próprios como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, quando aplicáveis.
O resultado é conferir ao titular direitos exclusivos por prazo legal, promovendo segurança jurídica e estímulo à inovação e à diferenciação no mercado.
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