Questão FC468190
No Brasil, as patentes encontram duas modalidades, sendo elas:
Propriedade Industrial
FAU UNICENTRO · 2025
No Brasil, as patentes encontram duas modalidades, sendo elas:
- Patentes de Invenção e os Modelos de Utilidade.
- Direito Autoral e Proteção Sui Generis.
- Patentes de Invenção e Proteção Sui Generis.
- Modelos de Utilidade e Direito Autoral.
- Patentes de Invenção e Direito Autoral.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Patente de Invenção protege uma solução técnica nova que apresenta novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Trata-se de um produto ou processo que altera o estado da técnica de forma relevante. No Brasil o pedido é examinado pelo INPI e, se concedido, tem prazo de proteção de 20 anos contados do depósito.
Modelo de Utilidade protege uma melhoria funcional em forma, disposição ou estrutura de um objeto já conhecido, com novidade e aplicabilidade industrial, exigindo grau de inventividade menor que a invenção. É indicado para aperfeiçoamentos práticos que aumentam utilidade ou eficiência. O prazo de proteção é de 15 anos do depósito.
Ambas as modalidades fazem parte do regime de propriedade industrial previsto na legislação brasileira.
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