Em que órgão se faz o pedido de patentes?

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O pedido de patente é realizado perante o INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, autarquia federal responsável pelo sistema nacional de propriedade industrial.

O INPI recebe o requerimento e os documentos técnicos (descrição detalhada, reivindicações, resumo e desenhos), procede à publicação e ao exame técnico para avaliar os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Concedida, a patente confere ao titular direitos exclusivos sobre a exploração da invenção e é registrada e publicizada pelo INPI, que também administra prazos e taxas necessárias ao processamento do pedido.

Observe que existem regras formais e prazos específicos a observar no momento do depósito para garantir a proteção pretendida.