De acordo com as normas referentes à propriedade intelectual, podem ser registrados como invenção ou modelo de utilidade, observados os demais requisitos em lei:

Gabarito

D

Comentário do professor

Micro-organismos transgênicos podem ser registrados como invenção ou modelo de utilidade, desde que não sejam mera descoberta e atendam aos requisitos legais de patenteabilidade: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Isso significa que a proteção alcança organismos cujo material genético foi alterado por intervenção humana para conferir uma característica que não ocorre naturalmente na espécie, e não a simples identificação ou isolamento de um organismo já existente.

Importa observar que a exceção legal que protege esses micro-organismos não se estende ao todo ou parte de plantas e animais, os quais permanecem vedados à patenteabilidade.

Em resumo, só são patenteáveis micro-organismos transgênicos quando representam uma criação técnica nova, com passo inventivo e uso industrial concreto, não se limitando à descoberta.