Conforme dispõe a Lei de Propriedade Industrial, Lei nº 9.279/96, a patente de invenção vigorará pelo prazo de:

Gabarito

A

Comentário do professor

Resposta: A patente de invenção vigorará por 20 (vinte) anos, conforme prevê o art. 40 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

O prazo é contado a partir da data de depósito do pedido de patente. Durante esse período o titular tem o direito exclusivo de explorar a invenção.

Esse direito exclusivo permite impedir terceiros de fabricar, usar, vender ou importar o objeto patenteado sem autorização do titular, garantindo retorno ao investimento em pesquisa e desenvolvimento.

Para a manutenção da vigência é necessário cumprir requisitos formais e pagar taxas/anuidades previstas na lei. Ao término do prazo a invenção passa ao domínio público.