Segundo dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a Universidade Federal de Campina Grande foi a segunda universidade no Brasil com maior número de registro de

Gabarito

B

Comentário do professor

Modelo de utilidade é a forma de proteção destinada a produto ou parte de produto de uso prático que, por ter nova forma ou disposição, apresente ato inventivo e resulte em melhoria funcional no seu uso ou na sua fabricação.

Isso significa que não se trata apenas de aparência, mas de alteração funcional que torne o objeto mais eficiente, mais fácil de fabricar ou mais seguro. Deve haver possibilidade de aplicação industrial, ou seja, reprodução em escala.

A proteção confere ao titular direitos exclusivos de exploração por prazo legal, incentivando inovações incrementais que aperfeiçoem produtos já conhecidos. Em provas, reconheça os elementos: uso prático, novidade de forma/disposição, ato inventivo e ganho funcional.