Questão FC468236
Para se manterem competitivas, muitas empresas investem em inovação tecnológica em seu processo produtivo. O processo que envolve a exploração de produtos ou serviços protegidos po
Propriedade Industrial
COMPROV UFCG · 2019
Para se manterem competitivas, muitas empresas investem em inovação tecnológica em seu processo produtivo. O processo que envolve a exploração de produtos ou serviços protegidos por patentes ou que passaram pelo registro de marca, pactuando que a instituição/pesquisador detentor da tecnologia permite que a mesma seja explorada por terceiros, sem transferência do direito de propriedade intelectual, corresponde a:
- Joint venture.
- Desenho industrial.
- Pedido de patente.
- Cessão de tecnologia.
- Licenciamento.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O termo Licenciamento designa o acordo pelo qual o titular de uma inovação autoriza terceiros a explorar comercialmente uma criação protegida, sem transferir a titularidade do direito.
Trata‑se de um contrato que especifica condições de uso, limites territoriais, prazo, campo de aplicação e obrigações das partes.
O licenciamento pode ser exclusivo ou não, admitir sublicenciamento quando previsto e prever remuneração ao titular, geralmente na forma de royalties ou pagamentos fixos.
Para efeitos perante terceiros, o contrato costuma ser averbado no INPI, garantindo publicidade e eficácia erga omnes.
Na prática, o licenciamento permite a difusão e exploração da tecnologia ou marca, mantendo o controle do titular e gerando receita pela sua utilização.
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