Questão FC468241
Pedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta novidade e atividade inventiva, com excelente melhoria funcional no seu uso. Com a alta procura
Propriedade Industrial
IBFC · 2018
Pedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta novidade e atividade inventiva, com excelente melhoria funcional no seu uso. Com a alta procura para industrializarem a cadeira, manifestou interesse em proteger este produto através da propriedade industrial. Considerando o enunciado, podemos afirmar que a melhor proteção jurídica para o produto será:
- Patente de invenção.
- Patente de modelo de utilidade.
- Desenho industrial.
- Patente de desenho industrial.
- Não é patenteável este produto.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A proteção adequada é a patente de modelo de utilidade.
Trata-se de um aprimoramento em objeto já conhecido (a cadeira) que apresenta nova forma ou disposição e resulta em melhoria funcional no uso, exatamente o núcleo do conceito legal de modelo de utilidade.
Para obter esse título, é necessário que a solução apresente novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, requisitos compatíveis com a descrição do enunciado.
O titular da patente de modelo de utilidade terá exclusividade de exploração pelo prazo legal, permitindo à indústria comercializar a cadeira aperfeiçoada com proteção jurídica.
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