Questão FC468266
Considera-se modelo de utilidade:
Propriedade Industrial
PR4 (UFRJ) · 2014
Considera-se modelo de utilidade:
- concepções puramente abstratas.
- programas de computador em si.
- objeto de uso prático com aplicação industrial, que apresente nova forma, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional.
- técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal.
- as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas ou qualquer criação estética.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Modelo de utilidade é o objeto de uso prático ou parte dele que possui aplicação industrial, isto é, pode ser fabricado ou utilizado em processos produtivos.
Exige-se que o objeto apresente nova forma ou disposição e que essa alteração envolva um ato inventivo, ou seja, uma solução técnica que não seja óbvia para o especialista no assunto.
O resultado dessa nova forma deve ser uma melhoria funcional no uso ou na fabricação do objeto, como maior eficiência, durabilidade, segurança, economia de materiais ou facilidade de produção.
Conforme a Lei nº 9.279/96, art. 9º, trata‑se de título de patente específico para inovações práticas; exemplo típico: modificação de uma peça que aumenta o rendimento de uma máquina.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em