Questão FC468268
Em relação aos sistemas de patentes, é INCORRETO afirmar que:
Propriedade Industrial
PR4 (UFRJ) · 2014
Em relação aos sistemas de patentes, é INCORRETO afirmar que:
- são reconhecidos como instrumentos que podem catalisar o esforço de inovação e promoção do desenvolvimento.
- incentivam inovadores tradicionais.
- são importantes fontes de informação, como instrumentos de promoção e articulação de investimentos.
- privilegiam apenas o que é novo e decorrem de esforço criativo.
- garantem a inclusão de novos produtos no mercado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Incorreto: afirmar que as patentes garantem a inclusão de novos produtos no mercado. As patentes conferem ao titular um direito exclusivo de exploração temporária e têm por objetivo a proteção da propriedade industrial e o estímulo à divulgação e ao desenvolvimento tecnológico.
A existência do direito exclusivo é incentivo à inovação, mas a entrada efetiva de um produto no mercado depende de fatores econômicos, regulatórios e comerciais, como investimentos, capacidade produtiva, estratégias de preço e aprovação por órgãos competentes. Patentes não asseguram comercialização nem acessibilidade.
Além disso, a exclusividade pode retardar a concorrência e manter preços elevados enquanto vigora a proteção, o que confirma que a inclusão de produtos no mercado não é garantia decorrente da concessão de patentes.
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