De acordo com a Lei n. 9.279/1996, os requisitos da patenteabilidade são:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta indica os três requisitos essenciais para a concessão de patente: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Novidade: a criação não pode ter sido divulgada ou tornar-se parte do estado da técnica antes da data de depósito; precisa ser algo novo em relação ao que já é conhecido no mundo.

Atividade inventiva: a solução deve representar um passo técnico não óbvio para o técnico no assunto, ou seja, não pode decorrer de modo evidente a partir do que já existia.

Aplicação industrial: a invenção precisa ser susceptível de fabricação ou utilização em qualquer ramo da indústria, incluindo processos e produtos, com aplicação prática e útil.

Os três requisitos são cumulativos; a falta de qualquer um impede a patenteabilidade.