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Questão FC468315

São patenteáveis: I. descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos; II. o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova for

Propriedade Industrial

VUNESP · 2011

São patenteáveis:


I. descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;


II. o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação;


III. técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos para aplicação no corpo humano;


IV. a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.


Está correto apenas o contido em

  1. I, II e IV.
  2. I, II e III.
  3. II, III e IV.
  4. II e IV.
  5. IV.
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Gabarito

D

Comentário do professor

II e IV são patenteáveis porque descrevem as espécies protegidas pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96). Art. 9 define o modelo de utilidade (item II): objeto de uso prático, com nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo e que melhore funcionalidade no uso ou fabricação.

Art. 8 define a invenção (item IV): é patenteável a criação que atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Portanto, II corresponde ao conceito legal de modelo de utilidade e IV ao de invenção, ambos sujeitos ao exame e concessão de patente conforme os requisitos legais.

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