Questão FC468316
A respeito das invenções ou modelos de utilidade, é correto afirmar que
Propriedade Industrial
FGV · 2011
A respeito das invenções ou modelos de utilidade, é correto afirmar que
- podem incluir os programas de computador em si.
- podem consistir em técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos.
- bastam atender aos requisitos de novidade e atividade inventiva para serem patenteáveis.
- são considerados novos quando não compreendidos no estado da técnica.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, para ser considerada nova, a invenção ou o modelo de utilidade não pode estar compreendido no estado da técnica.
O estado da técnica reúne tudo que foi tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou por qualquer outro meio, no Brasil ou no exterior.
Se a solução já foi divulgada publicamente antes do depósito, não há novidade e, consequentemente, a patente não pode ser concedida para aquela matéria.
Portanto, a verificação da novidade exige busca e comparação com o conteúdo público prévio; apenas o que não estiver no estado da técnica será considerado novo.
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