Questão FC468324
Se forem novas, dotadas de atividade inventiva e de aplicabilidade industrial, certas criações são suscetíveis de proteção por patente. A partir do fragmento acima, analise as afir
Propriedade Industrial
FGV · 2010
Se forem novas, dotadas de atividade inventiva e de aplicabilidade industrial, certas criações são suscetíveis de proteção por patente. A partir do fragmento acima, analise as afirmativas a seguir.
I. Podem ser assim protegidos os processos de planejamento fiscal, mas só no que tange ao Imposto sobre Produtos Industrializados
II. Pode ser assim protegido um processo de transmissão a distância de sinais codificados por meio de eletromagnetismo e condutores metálicos
III. Podem ser assim protegidas as composições musicais destinadas a serem tocadas em caixas de música com mecanismo de relojoaria
Assinale:
- se somente a afirmativa I estiver correta.
- se somente a afirmativa II estiver correta.
- se somente a afirmativa III estiver correta.
- se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
- se todas as afirmativas estiverem corretas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A afirmativa II está correta porque trata de um **processo técnico** passível de patenteamento.
Para obter patente é preciso atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial, condições cumulativas.
Um processo de transmissão a distância de sinais codificados por meio de eletromagnetismo e condutores metálicos emprega meios físicos e gera um efeito técnico concreto sobre o transporte e processamento de sinais, não se reduzindo à mera apresentação de informação ou a um algoritmo abstrato.
Assim, se comprovados novidade, não evidência e utilidade industrial, tal processo pode ser protegido por patente, desde que as reivindicações descrevam claramente a contribuição técnica.
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