Questão FC468359
Podemos afirmar que são patenteáveis as invenções que: 1. São consideradas novas, ou seja, que não estão compreendidas no estado da técnica. 2. Implicam atividade inventiva. 3. Não
Propriedade Industrial
FUNDEPES COPEVE UFAL · 2006
Podemos afirmar que são patenteáveis as invenções que:
1. São consideradas novas, ou seja, que não estão compreendidas no estado da técnica.
2. Implicam atividade inventiva.
3. Não são suscetíveis de aplicação industrial, mesmo se o seu objeto puder ser fabricado ou utilizado em qualquer gênero de indústria ou na agricultura.
4. As patentes conferem o direito exclusivo de explorar a invenção em qualquer parte do território abrangido pela sua proteção.
Estão corretas:
- 1, 3 e 2.
- 1, 2 e 4.
- 1 e 2.
- 1, 2, 3 e 4.
- 2 e 4.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Itens 1, 2 e 4 reúnem os requisitos essenciais para a patenteabilidade.
Novidade: a invenção não pode estar compreendida no estado da técnica, isto é, não pode ter sido tornada acessível ao público antes do depósito; deve revelar algo não conhecido.
Atividade inventiva: a solução deve apresentar caráter não óbvio para o técnico no assunto, ultrapassando o simples aprimoramento previsível das técnicas existentes.
Direito exclusivo: a patente confere ao titular o poder de impedir terceiros, sem seu consentimento, de produzir, usar, vender, colocar à venda ou importar o objeto protegido no território em que a proteção vigora.
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