Dentre os requisitos de validade de uma patente, insere-se a exigência de que a invenção

Gabarito

D

Comentário do professor

Novidade significa que a invenção não pode estar prevista no estado da técnica. Ou seja, não pode haver, em qualquer meio ou lugar, divulgação anterior que a identifique plenamente.

Estado da técnica abrange publicações, pedidos de patente anteriores, demonstrações públicas, oferta comercial e uso público ocorridos antes da data de depósito (ou data de prioridade).

A avaliação é feita claim a claim: se uma reivindicação for integralmente antecipada por uma divulgação anterior, ela carece de novidade e a patente é inválida para esse pedido.

Novidade é requisito autônomo, distinto do requisito de atividade inventiva e de aplicação industrial. Exemplo prático: algo já vendido anteriormente não pode ser patenteado por falta de novidade.