Uma indústria lança no mercado um novo modelo de garrafa térmica, cujo único diferencial é a forma arrojada e inédita. Qual é a proteção adequada para esse produto, em face da Lei

Gabarito

B

Comentário do professor

Desenho industrial é a proteção adequada quando o diferencial do produto é a sua forma ornamental. Trata-se da tutela da aparência externa de um objeto, isto é, do contorno, linhas, superfícies e elementos visuais que lhe conferem identidade estética.

Para ser protegido precisa haver novidade e caráter ornamental, devendo o titular obter registro no INPI para assegurar exclusividade. A proteção impede terceiros de fabricar, vender ou importar cópias que reproduzam o aspecto protegido.

Importante: o desenho industrial não protege função ou solução técnica do produto. Se o diferencial fosse utilitário, a via correta seria a proteção de patente ou modelo de utilidade, não do desenho.