São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. A marca usada para identificar produtos ou serviços

Gabarito

B

Comentário do professor

Apenas a alternativa coletiva está correta porque, segundo a Lei 9.279/96, a marca coletiva é aquela usada para identificar produtos ou serviços provenientes de membros de uma determinada entidade. Ela não indica propriedade exclusiva de um produtor individual, mas sim a origem comum ligada a um grupo organizado.

O titular da marca coletiva é a própria entidade (associação, cooperativa, sindicato etc.), que estabelece as regras de adesão e controle sobre o uso, garantindo características comuns, qualidade ou procedência dos produtos ou serviços identificados.

O registro confere à entidade o direito de autorizar ou vedar o uso por seus membros, protegendo a identidade coletiva e impedindo apropriação indevida por terceiros.