A marca usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas e especificações téc-nicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado

Gabarito

A

Comentário do professor

Marca de certificação é a resposta correta. Conforme Lei nº 9.279/96, art. 123, II, trata-se da marca destinada a atestar a conformidade de um produto ou serviço com normas e especificações técnicas.

Seu objetivo é sinalizar que determinado bem ou serviço cumpre requisitos técnicos, em especial quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada, tornando-o referência frente a padrões definidos.

Na prática, a marca de certificação é administrada por quem certifica e só pode ser utilizada mediante autorização, servindo para dar maior segurança ao consumidor sobre a conformidade do que está sendo oferecido.

Portanto, o enunciado descreve claramente a marca de certificação.