Questão FC468431
No canteiros de Manguinhos, uma equipe da Fiocruz conseguiu desenvolver um espinafre cor-de-rosa, com vistas a aumentar a atratividade do alimento, necessário à alimentação saudáve
Propriedade Industrial
FGV · 2010
No canteiros de Manguinhos, uma equipe da Fiocruz conseguiu desenvolver um espinafre cor-de-rosa, com vistas a aumentar a atratividade do alimento, necessário à alimentação saudável especialmente no Nordeste. Várias gerações de sementes demonstram a mesma propriedade. Todos os pés têm o mesmo tom róseo. Comparando com os demais tipos de espinafre, nenhum é rosa. Após o novo espinafre encantar todos os visitantes por dezoito meses, o analista de gestão é chamado para preparar o contrato relativo à sua primeira comercialização, que se fará logo a seguir, e providenciar para obtenção da proteção pertinente.
A esse respeito, analise as afirmativas.
I. Esgotado o prazo de graça que a lei prevê para as patentes de invenção, com o acesso dos visitantes tendo tornado o espinafre conhecido do público, mesmo assim a proteção pela Propriedade Intelectual é possível.
II. Para se obter a proteção da nova tecnologia do espinafre róseo, é condição legal essencial conseguir um nome bom para o tipo de verdura, novo, preciso distintivo e, para ajudar junto ao público, atraente.
III. Muito embora a escolha do nome do espinafre tenha demorado até seis meses depois de iniciada a venda ao público (com grande sucesso na imprensa nacional e internacional), ainda será possível obter a proteção da propriedade intelectual, se cumpridos os requisitos legais.
Assinale:
- se somente a afirmativa I estiver correta.
- se somente a afirmativa II estiver correta.
- se somente a afirmativa III estiver correta.
- se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
- se todas as afirmativas estiverem corretas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
As afirmativas estão corretas porque tratam de regimes distintos de proteção. Mesmo se a divulgação pública após o prazo de graça impedir pedido de patente, ainda é possível buscar proteção pela via específica das plantas, como o Certificado de Proteção de Cultivar, e também proteger o nome comercial por marca, desde que preenchidos os requisitos legais.
A denominação da cultivar é exigência legal para registro: deve ser nova, precisa e distintiva, porque identifica a variedade e não pode induzir em erro ao público.
Quanto ao prazo para escolher o nome, a legislação admite que a denominação seja definida em momento posterior à comercialização, dentro de prazos previstos, de modo que a demora de até seis meses não afasta a possibilidade de proteção se todos os requisitos forem cumpridos.
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