Questão FC468432
A marca
Propriedade Industrial
VUNESP · 2009
A marca
- identifica diretamente o empresário e a sociedade empresária.
- uma vez registrada, garante o uso exclusivo ao titular por 05 anos.
- independe de registro para garantir o uso exclusivo ao seu criador.
- pode ser licenciada contratualmente, mas não cedida a terceiros.
- pode ser tridimensional.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está correta: a marca pode ser tridimensional.
Entende‑se por marca tridimensional a configuração física do produto ou de sua embalagem, apresentada em suas diversas vistas (frontal, lateral, superior, em perspectiva). Trata‑se de sinal visualmente perceptível capaz de identificar a origem empresarial.
Essa modalidade integra a classificação das marcas quanto à forma, prevista na legislação de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996), e pode ser objeto de registro junto ao INPI, conferindo proteção ao titular.
Para obter tutela, a forma deve possuir capacidade distintiva e não se reduzir a mera solução técnica ou funcional do produto. Exemplos comuns são formatos de garrafa, embalagens e moldes reconhecíveis pelo consumidor.
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