Questão FC468441
Marca de produto ou serviço é
Propriedade Industrial
VUNESP · 2007
Marca de produto ou serviço é
- a usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.
- a usada pela indústria farmacêutica.
- a usada para identificação de produtos ou serviços provindos de membros de determinada entidade farmacêutica.
- a utilizada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com certas normas técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material usado e metodologia.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Marca de produto ou serviço é a expressão legal que identifica sinal utilizado para distinguir um produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa. Tal conceito está disposto no art. 123, I, da Lei nº 9.279/1996.
A função primordial da marca é indicar a procedência comercial, reduzindo a confusão do consumidor sobre quem oferece o bem ou serviço e protegendo a reputação do detentor da marca.
Aplicável tanto a produtos quanto a serviços, a marca pode ser nominativa, figurativa ou mista, entre outras formas. O registro conferido pelo órgão competente assegura ao titular exclusividade de uso e possibilidade de impedir terceiros de explorar sinal semelhante que gere risco de confusão.
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