O prazo para o réu, titular de uma marca, contestar a ação de nulidade de seu registro, é de

Gabarito

A

Comentário do professor

O prazo para o réu, titular da marca, apresentar contestação na ação de nulidade do registro é de 60 dias. Esse prazo assegura ao titular tempo adequado para reunir provas, fundamentar a defesa e impugnar as alegações de nulidade.

Contagem: o prazo começa a correr a partir da data da citação, sendo essencial observar as regras de contagem de prazos processuais aplicáveis ao caso concreto. A apresentação tempestiva da contestação conserva o direito do titular de produzir prova e de fundamentar exceções e preliminares.

Em prática, aproveite esse prazo para organizar documentos essenciais, como certificados, provas de uso e precedentes administrativos ou judiciais, e para elaborar defesa técnica que demonstre a validade e distintividade do registro.