Questão FC468448
O registro de marca
Propriedade Industrial
VUNESP · 2005
O registro de marca
- poderá ser prorrogado uma vez após 10 anos da data da concessão do registro.
- não poderá ser prorrogado.
- poderá ser prorrogado, quando ocorrer a cessão ou a licença.
- poderá ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos de 10 anos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta: o registro de marca pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos de 10 anos. Essa previsão consta na Lei de Propriedade Industrial (LPI) e é operacionalizada pelo INPI.
A renovação não é automática; cabe ao titular requerê‑la e recolher as taxas exigidas dentro do prazo legal ou de tolerância previsto em norma administrativa.
Enquanto as renovações forem obtidas, a marca permanece protegida indefinidamente. Se a prorrogação não for requerida, ocorre a perda da proteção, possibilitando que terceiros pleiteiem o registro.
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