Estão sujeitas à extinção por caducidade

Gabarito

A

Comentário do professor

Caducidade é a perda do direito titular decorrente do descumprimento de requisitos legais para sua manutenção. Aplica-se tanto às marcas quanto às patentes, pois ambos são títulos dependentes de uso e de cumprimento de formalidades.

No caso das marcas, a caducidade ocorre quando o registro não é efetivamente utilizado pelo titular por período previsto em lei, permitindo que terceiros provoquem a declaração administrativa ou judicial de caducidade e usem o sinal livremente.

Quanto às patentes, a caducidade se dá por abandono de formalidades ou por não pagamento das anuidades de manutenção, o que faz o título perder eficácia e torna a tecnologia objeto da patente disponível ao domínio público ou a terceiros.

Em ambos os casos a consequência prática é a extinção da exclusividade, com possibilidade de terceiros explorarem o objeto protegido. O controle ocorre via procedimentos do INPI ou via ação judicial.