Questão FC468450
Marca de certificação é
Propriedade Industrial
VUNESP · 2003
Marca de certificação é
- a usada para identificação de produtos ou serviços provindos de membros de determinada entidade.
- a utilizada para distinção de produto ou serviço de outro idêntico.
- a usada para distinguir produto ou serviço semelhante ou afim, de origem diversa.
- a utilizada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com certas normas técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material usado e metodologia empregada.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Marca de certificação é um sinal usado para atestar que determinado produto ou serviço atende a requisitos técnicos previamente estabelecidos. Seu foco é a conformidade quanto a aspectos como qualidade, natureza, material empregado e metodologia de produção ou prestação.
Ao contrário de marcas que identificam a origem comercial, a marca de certificação é concedida por uma entidade certificadora que controla e autoriza o uso mediante verificação periódica. Esse controle garante que apenas itens conforme aos padrões ostentem o selo.
No plano jurídico, a marca de certificação pode ser registrada e protegida, sendo importante instrumento de proteção ao consumidor e de garantia da confiabilidade das informações sobre o produto ou serviço.
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