Questão FC468458
As indicações geográficas podem ser denominação
Propriedade Industrial
Instituto ACCESS · 2022
As indicações geográficas podem ser denominação
- de origem e indicação de procedência.
- de origem controlada e indicação de procedência.
- de origem e indicação de proveniência.
- de origem, indicação de procedência e de proveniência.
- de origem, marca de certificação e indicação de procedência.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Indicações geográficas são classificadas em denominação de origem e indicação de procedência.
A denominação de origem exige que as características do produto decorram essencialmente de fatores naturais e humanos vinculados à região, além de que todo o processo produtivo ocorra nessa área.
A indicação de procedência identifica produto conhecido por vinculação à localidade ou região, com reputação relacionada ao lugar, mas sem a exigência tão rigorosa quanto à origem de todas as etapas produtivas.
O fundamento legal está no Art. 176 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996); o registro no INPI protege essas denominações contra uso indevido e concorrência desleal.
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