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Questão FC481181

O orçamento público tem superado a condição de mera lista autorizativa de gastos, centrada em meios da administração pública. O chamado “orçamento moderno” paulatinamente aproxima

Orçamento Público

FCC · 2024

O orçamento público tem superado a condição de mera lista autorizativa de gastos, centrada em meios da administração pública. O chamado “orçamento moderno” paulatinamente aproxima os fins a alcançar na peça orçamentária. Considere as quatro técnicas orçamentárias abaixo:

 

I. orçamento incremental;

 

II. orçamento programa;

 

III. orçamento tradicional;

 

IV. orçamento de desempenho.

 

Estão associadas ao chamado “orçamento moderno” as técnicas que constam APENAS em

  1. I e IV.
  2. I e II.
  3. I e III.
  4. II e IV.
  5. III e IV.
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Gabarito

D

Comentário do professor

As técnicas Orçamento-Programa (II) e Orçamento de Desempenho (IV) representam o orçamento moderno, pois deslocam o foco do mero registro de despesas para a vinculação entre gastos e finalidades.

Orçamento-Programa: organiza recursos por programas e ações, articulando-o ao planejamento plurianual e às metas governamentais. Permite priorizar políticas públicas, avaliar custos por ação e relacionar alocação de recursos a objetivos concretos.

Orçamento de Desempenho: enfatiza indicadores, metas e avaliação de resultados, medindo eficiência e eficácia. Introduz monitoramento contínuo, responsabilização e informações para tomada de decisão orientada por evidências.

Juntas, essas técnicas aproximam fins e meios, conferindo ao orçamento função gerencial, aumento da transparência e melhor direcionamento dos recursos públicos.

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