Questão FC481186
A técnica conhecida como orçamento-programa consiste em enfatizar
Orçamento Público
FCC · 2022
A técnica conhecida como orçamento-programa consiste em enfatizar
- a concatenação programática dos atos orçamentários.
- os programas de computador na execução orçamentária.
- a política econômico-financeira e os programas de trabalho de governo nas rubricas.
- os programas de computador na elaboração orçamentária.
- a manutenção dos patamares orçamentários do exercício anterior.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Orçamento-programa enfatiza a vinculação da política econômico-financeira com os programas de trabalho do governo nas rubricas orçamentárias, ou seja, as dotações deixam de representar apenas objetos de gasto e passam a refletir finalidades e ações públicas.
Isso permite que cada rubrica contenha a relação entre recursos e resultados esperados: objetivos, metas e produtos associados a um programa, facilitando a tomada de decisão orientada por prioridades públicas.
Na prática, adota-se a classificação funcional-programática, estabelece-se acompanhamento físico‑financeiro e indicadores para medir desempenho e efetividade das políticas.
O resultado é maior transparência e capacidade de gerir por objetivos, avaliando alternativas programáticas e realocando recursos conforme impacto e eficiência.
Ex.: uma rubrica de saúde passa a discriminar programa, metas (redução de internamentos) e recursos necessários, não apenas compra de insumos.
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