Questão FC481195
Se o orçamento público for elaborado com base na concepção do orçamento-programa, terá como um dos principais critérios de classificação da despesa orçamentária aquele por
Orçamento Público
FCC · 2018
Se o orçamento público for elaborado com base na concepção do orçamento-programa, terá como um dos principais critérios de classificação da despesa orçamentária aquele por
- natureza e o objetivo de um programa vinculado à função saúde poderá ser aumentar o número de vacinas adquiridas.
- estrutura programática e o objetivo de um programa vinculado à função educação poderá ser aumentar o número de livros adquiridos.
- estrutura programática e o objetivo de um programa vinculado à função educação poderá ser a redução do analfabetismo.
- ações e o objetivo de um programa vinculado à função saúde poderá ser aumentar o número de médicos contratados.
- elementos de despesa e o objetivo de um programa vinculado à função assistência social poderá ser a redução da população em situação de vulnerabilidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Na concepção do orçamento-programa, os gastos são organizados segundo a estrutura programática e a função, privilegiando o que o Estado pretende realizar.
Um programa reúne ações, projetos e recursos com um objetivo definido, mensurável e voltado para resultados. Assim, vincular um programa à função educação com o objetivo de redução do analfabetismo exemplifica corretamente essa lógica: focaliza um fim público, não a simples aquisição de bens.
Na prática, a classificação por estrutura programática permite relacionar despesas a metas, indicadores e responsabilidades, facilitando o planejamento, o controle e a avaliação de desempenho do gasto público.
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