Questão FC481196
O orçamento-programa de um ente público estadual
Orçamento Público
FCC · 2018
O orçamento-programa de um ente público estadual
- discrimina, por função, as despesas públicas que devem ser realizadas nos exercícios a que se refere o Plano Plurianual.
- dá ênfase ao objeto de gasto e proporciona o controle político sobre as finanças públicas.
- é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização.
- realiza a alocação de recursos visando à aquisição de meios, e as decisões orçamentárias são tomadas com base em análises técnicas das alternativas.
- visa avaliar a legalidade no cumprimento do orçamento.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Orçamento-programa é o instrumento que conecta o planejamento estratégico às atividades diárias da administração pública, traduzindo metas e prioridades em ações concretas.
Por meio da estruturação em programas, projetos e ações, ele transforma objetivos previstos em planos plurianuais em alocação de recursos e responsabilidades executivas.
Seu foco é em resultados: define metas, indicadores e prazos que permitem acompanhar a execução, avaliar desempenho e ajustar decisões gerenciais.
Assim, funciona como um mecanismo de coordenação entre setores, subsidiando a priorização de despesas, o controle gerencial e a prestação de contas à sociedade.
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