Questão FC481390
Uma calamidade pública constitui exemplo de ocorrência que pode levar à necessidade de um crédito adicional caracterizado como crédito
Créditos Adicionais
FCC · 2022
Uma calamidade pública constitui exemplo de ocorrência que pode levar à necessidade de um crédito adicional caracterizado como crédito
- extraorçamentário, aberto pelo Poder Legislativo.
- especial, com vigência adstrita ao exercício financeiro seguinte àquele em que for aberto.
- suplementar, aberto pelo Poder executivo.
- bancário, com vigência adstrita ao exercício financeiro em que for aberto.
- extraordinário, aberto pelo Poder Executivo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O enunciado descreve um crédito extraordinário, que é o instrumento orçamentário destinado a atender despesas urgentes e imprevistas decorrentes de situações como guerra, comoção interna ou calamidade pública.
Por sua natureza emergencial, esse crédito pode ser aberto pelo Poder Executivo para permitir a imediata realização das despesas necessárias, evitando a morosidade do processo legislativo quando a urgência é evidente.
Caracteristicamente, atende a novas despesas não previstas na lei orçamentária e tem vigência no exercício em que for autorizado; se autorizado nos últimos quatro meses do exercício, seu saldo pode ser reaberto no exercício seguinte, conforme previsão constitucional.
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