Questão FC481423
O chefe do Poder Executivo de um determinado Município decidiu, em 16/04/2018, pela construção de uma praça no valor de R$ 1.800.000,00. A construção da praça estava prevista na Le
Créditos Adicionais
FCC · 2018
O chefe do Poder Executivo de um determinado Município decidiu, em 16/04/2018, pela construção de uma praça no valor de R$ 1.800.000,00. A construção da praça estava prevista na Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2018 e a dotação orçamentária disponível, em 16/04/2018, para o elemento de despesa correspondente era R$ 1.000.000,00.
Além disso, foram levantadas as seguintes informações:
– Ativo Financeiro em 31/12/2017: R$ 14.000.000,00.
– Ativo Financeiro em 31/03/2018: R$ 4.000.000,00.
– Passivo Financeiro em 31/12/2017: R$ 13.400.000,00.
– Passivo Financeiro em 31/03/2018: R$ 3.200.000,00.
– Reabertura de Créditos Adicionais Especiais: R$ 100.000,00.
Até o dia 16/04/2018, não houve a abertura de créditos adicionais e não havia operações de crédito vinculadas aos créditos adicionais especiais reabertos.
Com base nessas informações e de acordo com as determinações da Lei nº 4.320/1964, o valor do superávit financeiro que poderia ter sido utilizado como recurso de cobertura para a abertura do crédito adicional
- suplementar, referente à construção da praça, era R$ 800.000,00.
- especial, referente à construção da praça, era R$ 800.000,00.
- especial, referente à construção da praça, era R$ 600.000,00.
- suplementar, referente à construção da praça, era R$ 600.000,00.
- suplementar, referente à construção da praça, era R$ 500.000,00.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Para abrir o crédito suplementar é necessário indicar fonte de recurso; uma das admissíveis é o superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior.
Superávit financeiro = diferença entre ativo financeiro e passivo financeiro do exercício anterior. Assim: \(14.000.000,00 - 13.400.000,00 = 600.000,00\).
Desse montante devem ser deduzidos os saldos de créditos adicionais transferidos (reabertura de créditos especiais), que já representam recursos comprometidos. Logo: \(600.000,00 - 100.000,00 = 500.000,00\).
Como não havia operações de crédito vinculadas, o valor utilizável do superávit para cobrir o crédito suplementar destinado à praça era, portanto, de R$ 500.000,00.
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