Questão FC481436
Considerando a classificação de receitas públicas constante das normas gerais de contabilidade e finanças públicas, as receitas derivadas são aquelas decorrentes de
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2022
Considerando a classificação de receitas públicas constante das normas gerais de contabilidade e finanças públicas, as receitas derivadas são aquelas decorrentes de
- arrecadação de impostos, taxas e contribuições.
- alienação de ativos de titularidade do ente.
- operações de crédito.
- emissão de títulos da dívida pública.
- royalties pela exploração de petróleo e gás natural.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta aponta que as receitas derivadas decorrem da arrecadação de impostos, taxas e contribuições.
Trata‑se de receitas obtidas pelo Estado em razão da soberania estatal, ou seja, por imposição legal, não por exploração de atividade econômica.
Os impostos são tributos sem contraprestação direta, destinados a financiar as despesas públicas de forma geral.
As taxas remuneram serviços públicos específicos ou o exercício do poder de polícia, havendo relação de contraprestação.
As contribuições (sociais, de intervenção no domínio econômico, de interesse de categorias) têm finalidade vinculada definida em lei.
Por serem cobradas compulsoriamente, essas espécies caracterizam a natureza impositiva das receitas derivadas, conforme as normas de contabilidade e finanças públicas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em