Questão FC481447
Considere as informações a seguir referentes à aquisição e utilização de um lote de pastas para processos judiciais por uma determinada entidade pública: − 20/10/2017: empenho da d
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2018
Considere as informações a seguir referentes à aquisição e utilização de um lote de pastas para processos judiciais por uma determinada entidade pública:
− 20/10/2017: empenho da despesa para a aquisição do lote de pastas.
− 26/10/2017: entrega do lote de pastas pelo fornecedor e início da fase da execução da despesa “em liquidação”.
− 30/10/2017: liquidação da despesa com a aquisição do lote de pastas.
− 10/11/2017: utilização das pastas na prestação de serviços de assistência jurídica para a população.
− 14/11/2017: pagamento da despesa com a aquisição do lote de pastas.
De acordo com o Regime Contábil (Patrimonial), um fato modificativo ocorreu na entidade pública em
- 20/10/2017.
- 26/10/2017.
- 30/10/2017.
- 10/11/2017.
- 14/11/2017.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A ocorrência em 10/11/2017 é o fato modificativo porque é o momento em que há efetiva redução do patrimônio líquido da entidade: as pastas saem do almoxarifado para a prestação de serviço e passam a ser reconhecidas como despesa, consumindo ativos sem contraprestação que aumente o patrimônio líquido.
Enquanto a entrega, a liquidação e o pagamento representam reconhecimento de obrigação, ingresso de bem e liquidação de passivo, a saída do bem do almoxarifado (a baixa) é o evento que transfere valor do ativo para resultado, produzindo a redução patrimonial característica do fato modificativo.
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