Questão FC481448
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em sentido amplo, um item que pode ser classificado como receita pública é
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2018
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em sentido amplo, um item que pode ser classificado como receita pública é
- a redução da dívida fundada por variação cambial.
- a reavaliação de um equipamento médico-hospitalar.
- a reversão da perda por redução ao valor recuperável do ativo imobilizado.
- o ajuste a valor de mercado dos estoques.
- o recebimento de depósito caução.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Conforme o MCASP, em sentido amplo as receitas públicas englobam tanto as receitas orçamentárias quanto os ingressos extraorçamentários, ou seja, todos os recursos financeiros que ingressam nos cofres do Estado.
O recebimento de depósito caução é um ingresso compensatório: aumenta o caixa da entidade, mas gera simultaneamente uma obrigação de devolução. Por isso é classificado como ingresso extraorçamentário.
Embora não represente disponibilidade definitiva para gasto (logo, não é receita orçamentária), constitui uma receita pública em sentido amplo por ser um ingresso financeiro no erário.
Na prática contábil registra‑se: débito em caixa/bancos e crédito em depósito caução a pagar (passivo), até a restituição ou apropriação definitiva.
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