Questão FC481457
Um dos critérios de classificação das receitas públicas, as separa em receitas originárias e derivadas, tendo como critério de diferenciação
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2024
Um dos critérios de classificação das receitas públicas, as separa em receitas originárias e derivadas, tendo como critério de diferenciação
- a fonte de arrecadação, sendo as derivadas provenientes de rendimentos produzidos por ativos públicos, tais como juros e dividendos.
- a origem da receita, sendo as originárias decorrentes da exploração do patrimônio do ente, tais como aluguéis, foros e laudêmios.
- a destinação, sendo as originárias destinadas à aplicação em despesas de capital e as derivadas em despesas de pessoal e custeio em geral.
- a previsibilidade, sendo as originárias aquelas decorrentes da arrecadação ordinária de impostos e as derivadas provenientes da alienação de ativos.
- o caráter orçamentário, próprio das originárias, e a natureza extraorçamentária, que caracteriza as receitas derivadas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa indica que o critério de diferenciação é a origem da receita.
Receitas originárias são aquelas obtidas pela exploração do patrimônio e pela prestação de serviços do próprio ente público, ou seja, provêm de atividades econômicas e atos negociais.
Exemplos típicos: aluguéis de imóveis públicos, foros e laudêmios, além de preços públicos pela prestação de serviços e receitas de exploração econômica de bens.
Essas receitas decorrem de contratos, concessões ou da utilização de bens estatais e entram no orçamento conforme sua natureza (corrente ou de capital), integrando a provisão de recursos para execução das políticas públicas.
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