A execução do orçamento de determinado ente da federação resultou em um superávit do orçamento corrente. Esse resultado é classificado como receita

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é de capital porque a legislação orçamentária classifica o resultado positivo do balanço entre receitas e despesas correntes como superávit do Orçamento Corrente, que integra a categoria das receitas de capital.

Em termos práticos, esse superávit não decorre de recebimentos correntes (tributos, serviços etc.), mas do saldo apurado ao final do exercício, razão pela qual a norma o aloca entre as receitas destinadas a operações de capital.

Importante notar que, embora seja classificado como receita de capital, o superávit do orçamento corrente não constitui item de receita orçamentária na execução, servindo como elemento de comparação e ajuste nas demonstrações financeiras, conforme a Lei 4.320/64.