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Questão FC481477

A receita orçamentária obtida por uma entidade pública estadual decorrente das inscrições dos candidatos em um concurso público deve ser classificada quanto à origem e à espécie, r

Receita Pública (AFO e CPU)

FCC · 2020

A receita orçamentária obtida por uma entidade pública estadual decorrente das inscrições dos candidatos em um concurso público deve ser classificada quanto à origem e à espécie, respectivamente, como

  1. Contribuições; Contribuições Econômicas.
  2. Receita Corrente; Receita de Serviços.
  3. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais; Inscrição em Concursos e Processos Seletivos.
  4. Contribuições; Inscrição em Concursos e Processos Seletivos.
  5. Receita de Serviços; Serviços Administrativos e Comerciais Gerais.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A receita proveniente das inscrições para concurso público corresponde à remuneração pela prestação de um serviço pelo ente estatal (organização, aplicação e logística do certame), configurando-se como receita corrente originada de atividade econômica.

Quanto à classificação, a origem é Receita de Serviços, pois envolve cobrança em razão de serviço prestado. A espécie é Serviços Administrativos e Comerciais Gerais, rubrica que agrega receitas decorrentes de serviços administrativos e comerciais prestados à sociedade, incluindo inscrições em concursos e processos seletivos.

Assim, a justificativa é funcional: cobrança por serviço público prestado → enquadramento em receita de serviços, na espécie indicada.

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