Questão FC481478
Em setembro de 2018, um determinado ente público arrecadou receitas no valor de R$ 89.500,00 com “Remuneração de Depósitos Bancários”. Assim, de acordo com o Ementário da Receita,
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2019
Em setembro de 2018, um determinado ente público arrecadou receitas no valor de R$ 89.500,00 com “Remuneração de Depósitos Bancários”. Assim, de acordo com o Ementário da Receita, a receita arrecadada em setembro de 2018 deve ser classificada quanto à
- espécie como Receita Patrimonial.
- categoria econômica como Receita de Capital.
- origem como Receita de Capital.
- origem como Receita Corrente.
- espécie como Valores Mobiliários.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A receita decorrente de Remuneração de Depósitos Bancários é rendimento financeiro proveniente do fruição do patrimônio público. Por isso, quanto à classificação por natureza ela integra a origem denominada Receita Patrimonial, cuja espécie específica, segundo o Ementário da Receita, é Valores Mobiliários.
Em termos práticos, “Valores Mobiliários” agrupa os rendimentos de aplicações e títulos financeiros — categoria onde se enquadram juros e outras remunerações pagas sobre depósitos bancários. Assim, ao detalhar a natureza da receita, o Ementário atribui a essa arrecadação a espécie Valores Mobiliários, refletindo sua origem patrimonial e sua natureza de rendimento do patrimônio público.
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