Questão FC481480
De acordo com o Ementário da Natureza de Receita, a receita arrecadada em fevereiro de 2019 no valor de R$ 1.250.000,00 com Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Ilumin
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2019
De acordo com o Ementário da Natureza de Receita, a receita arrecadada em fevereiro de 2019 no valor de R$ 1.250.000,00 com Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural deve ser classificada, quanto à
- espécie, como Contribuição de Melhoria.
- origem, como Contribuições.
- origem, como Contribuição de Melhoria.
- espécie, como Receitas Correntes.
- categoria econômica, como Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A receita de R$ 1.250.000,00 arrecadada pela expansão da rede de iluminação pública rural deve ser classificada, quanto à espécie, como Contribuição de Melhoria.
Isso porque a contribuição de melhoria é o tributo cobrado em razão de obra pública que provoca valorização imobiliária direta e especial aos beneficiários. A expansão da rede de iluminação é obra que aumenta o valor dos imóveis atendidos, justificando a cobrança proporcional do custo.
O Ementário da Natureza de Receita registra essa classificação específica (código próprio para Contribuição de Melhoria), diferenciando-a de outras espécies tributárias e alinhando a receita ao princípio da proporcionalidade entre o benefício e a cobrança.
Portanto, pela natureza do fato gerador (obra pública com beneficio especial), a classificação correta da espécie é Contribuição de Melhoria.
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