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Questão FC481481

Em janeiro de 2019, uma determinada entidade pública arrecadou receitas no valor de R$ 763.500,00 com Valores Mobiliários e no valor de R$ 1.340.000,00 com Exploração de Recursos N

Receita Pública (AFO e CPU)

FCC · 2019

Em janeiro de 2019, uma determinada entidade pública arrecadou receitas no valor de R$ 763.500,00 com Valores Mobiliários e no valor de R$ 1.340.000,00 com Exploração de Recursos Naturais. Assim, de acordo com o Ementário da Receita, as receitas arrecadadas em janeiro de 2019 devem ser classificadas quanto à origem, respectivamente, como

  1. Receita de Capital e Receita Corrente.
  2. Receita Corrente e Receita Corrente.
  3. Outras Receitas de Capital e Outras Receitas Correntes.
  4. Receita Patrimonial e Receita Agropecuária.
  5. Receita Patrimonial e Receita Patrimonial.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa E está correta porque tanto Valores Mobiliários quanto Exploração de Recursos Naturais são receitas decorrentes da fruição do patrimônio público.

Segundo o MCASP, receitas originadas da exploração ou do rendimento de bens públicos — mobiliários, imobiliários, intangíveis e participações — enquadram‑se como Receita Patrimonial.

Assim, independentemente de virem de rendimentos financeiros (valores mobiliários) ou da exploração de recursos naturais, a origem é a mesma: Receita Patrimonial.

Observação: no detalhamento econômico essas receitas aparecem como receitas correntes de natureza patrimonial, mas quanto à origem classificam‑se como Receita Patrimonial.

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