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Questão FC481482

As seguintes informações sobre as receitas de um determinado ente público estadual, referentes ao exercício financeiro de 2018, foram extraídas do seu sistema de contabilidade: − A

Receita Pública (AFO e CPU)

FCC · 2019

As seguintes informações sobre as receitas de um determinado ente público estadual, referentes ao exercício financeiro de 2018, foram extraídas do seu sistema de contabilidade:

 

− Arrecadação de R$ 8.850.000,00 referente ao valor principal de Impostos.

− Arrecadação de R$ 800.000,00 referente à Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado.

− Obtenção de R$ 650.000.000,00 referente às Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária.

− Obtenção de R$ 500.000.000,00 referente às Operações de Crédito – Mercado Interno.

− Arrecadação de R$ 130.000,00 referente à Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença.

− Arrecadação de R$ 100.000,00 referente às Indenizações, Restituições e Ressarcimentos.

− Alienação de Bens Imóveis, à vista, por R$ 80.000,00, cujo resultado com a venda foi igual a zero.

− Arrecadação de R$ 50.000,00 referente ao valor de multas e juros de mora de Impostos.

− Arrecadação de R$ 20.000,00 referente a Serviços Administrativos e Comerciais Gerais.

 

Com base nessas informações tomadas em conjunto, o valor da receita de capital arrecadada no exercício financeiro de 2018 pelo referido ente público estadual foi, em reais,

  1. 500.880.000,00.
  2. 1.150.130.000,00.
  3. 1.150.080.000,00.
  4. 500.080.000,00.
  5. 1.150.880.000,00.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Para efeito de classificação, Receita de Capital compreende recursos decorrentes da constituição de dívidas (operação de crédito) e da conversão em espécie de bens (alienação de ativos).

No conjunto apresentado, constituem receita de capital: a Operação de Crédito – Mercado Interno de R$ 500.000.000,00 e a Alienação de Bens Imóveis à vista de R$ 80.000,00 (mesmo com resultado zero, o produto da venda integra receita de capital).

Itens como a Antecipação de Receita Orçamentária são ingresso extraorçamentário e as demais entradas são receitas correntes, portanto não entram no cálculo da receita de capital.

Logo, a receita de capital arrecadada é \(500.000.000,00 + 80.000,00 = 500.080.000,00\).

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