Questão FC481488
Em 26/01/2018, uma entidade pública estadual recebeu recursos financeiros destinados a atender despesas com inversões financeiras no valor de R$ 85.000,00, cujo transferidor foi um
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2018
Em 26/01/2018, uma entidade pública estadual recebeu recursos financeiros destinados a atender despesas com inversões financeiras no valor de R$ 85.000,00, cujo transferidor foi um órgão integrante do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social do mesmo ente federativo.
De acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a transação realizada em 26/01/2018 gerou uma transferência que deve ser classificada, na entidade recebedora, como Receitas
- Correntes Interorçamentárias.
- Correntes Intraorçamentárias.
- de Capital Interorçamentárias.
- de Capital Intraorçamentárias.
- de Capital Intergovernamentais.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta é classificar a entrada como Receita de Capital Intraorçamentária.
Trata‑se de uma transferência realizada entre órgãos do mesmo ente federativo que integram o orçamento fiscal e da seguridade social; esse vínculo interno caracteriza a operação como intraorçamentária (intragovernamental).
Além disso, os recursos foram destinados a atender despesas com inversões financeiras, que, segundo o MCASP, configuram natureza de capital (destinados a investimentos ou variações patrimoniais não correntes).
Daí a classificação final, para o ente recebedor: Receitas de Capital Intraorçamentárias.
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