Questão FC481491
Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo, extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e referentes a transações ocorridas em janeiro de
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2018
Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo, extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e referentes a transações ocorridas em janeiro de 2018:
− Arrecadação de receitas de aluguéis e arrendamentos no valor de R$ 65.000,00. Tais receitas são referentes a dezembro de 2017.
− Lançamento e arrecadação de taxas no valor de R$ 6.500,00.
− Empenho, liquidação e pagamento de despesa referente à aquisição de um veículo usado no valor de R$ 35.000,00.
− Reconhecimento da depreciação mensal dos veículos no valor de R$ 95.000,00.
− Reconhecimento de ajustes de perdas de estoques no valor de R$ 19.000,00 em 31/01/2018.
− Liquidação e reconhecimento do direito relativo a um suprimento de fundos para custear despesas com passagens e locomoção no valor de R$ 850,00.
− Devolução de caução recebida no valor de R$ 10.000,00.
− Empenho e liquidação de despesa com material de consumo no valor de R$ 250.000,00. O material foi entregue pelo fornecedor em 09/01/2018 e a despesa foi paga, pelo valor total do empenho, em fevereiro de 2018.
− Empenho de despesa com a aquisição de um equipamento novo no valor de R$ 70.000,00. O equipamento foi entregue pelo fornecedor e colocado em uso em 31/01/2018, data em que houve a liquidação da despesa. A despesa empenhada foi paga, pelo valor total do empenho, em fevereiro de 2018.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as receitas arrecadadas com aluguéis e arrendamentos, no valor de R$ 65.000,00, e taxas, no valor de R$ 6.500,00, classificam-se quanto à origem da receita, respectivamente, como
- Receita Patrimonial e Contribuições Sociais.
- Receita Patrimonial e Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
- Receita de Capital e Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
- Receita de Capital e Contribuições Sociais.
- Exploração do Patrimônio Imobiliário e Taxas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
De acordo com o MCASP e o Anexo I da Portaria STN/SOF, a classificação quanto à origem da receita identifica a procedência no momento do ingresso.
Os R$ 65.000,00 de aluguéis correspondem à Receita Patrimonial, pois decorrem da exploração do patrimônio imobiliário do ente (código 1.3.1 no quadro de receitas).
Já os R$ 6.500,00 de taxas integram o grupo Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria (código 1.1.2), que agrupa receitas decorrentes do poder de tributar ou de serviços públicos específicos prestados ao contribuinte.
Portanto, quanto à origem, a classificação correta é: Receita Patrimonial (aluguéis) e Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria (taxas).
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