Questão FC481492
Uma entidade pública arrecadou, em março de 2018, R$ 1.890.000,00 referente a receitas com exploração do patrimônio imobiliário e R$ 8.000.000,00 referente à exploração do patrimôn
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2018
Uma entidade pública arrecadou, em março de 2018, R$ 1.890.000,00 referente a receitas com exploração do patrimônio imobiliário e R$ 8.000.000,00 referente à exploração do patrimônio intangível. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, tais receitas classificam-se quanto à origem, respectivamente, como
- Receitas Correntes e Receitas de Capital.
- Receita Patrimonial e Receita Patrimonial.
- Receita Patrimonial e Outras Receitas Correntes.
- Outras Receitas Correntes e Outras Receitas Correntes.
- Outras Receitas Correntes e Outras Receitas de Capital.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta é a que classifica ambas as receitas como Receita Patrimonial.
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, são Receitas Patrimoniais as provenientes da fruição do patrimônio público, incluindo bens imobiliários, bens intangíveis e participações societárias.
Logo, a arrecadação por exploração do patrimônio imobiliário (ex.: aluguéis, cessões, arrendamentos) enquadra‑se como receita patrimonial.
Da mesma forma, a exploração do patrimônio intangível (ex.: licenciamento, royalties, cessão de direitos imateriais) também é receita patrimonial.
Essas receitas são classificadas no orçamento como receitas correntes de natureza patrimonial e têm procedência originária.
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