Questão FC481494
Em uma autarquia, responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), as contribuições dos servidores ativos para o RPPS são classificadas quanto à origem e à e
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2018
Em uma autarquia, responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), as contribuições dos servidores ativos para o RPPS são classificadas quanto à origem e à espécie de receita orçamentária em conformidade com o Ementário da Natureza de Receita, respectivamente, como
- Receita Corrente e Contribuições.
- Contribuições e Contribuições Sociais.
- Receita Corrente e Contribuições Sociais.
- Receita Tributária e Contribuições Sociais.
- Contribuições e Contribuições Econômicas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Na classificação do Ementário da Natureza de Receita a arrecadação proveniente das contribuições dos servidores ativos para o RPPS é identificada primeiro pela origem e, em seguida, pela espécie. A origem mostra de onde provém o recurso: no caso, trata‑se de Contribuições, pois decorre de descontos compulsórios incidentes sobre salários.
A espécie detalha economicamente o tipo de receita dentro dessa origem. Para custeio do regime previdenciário, a verba enquadra‑se como Contribuições Sociais, por destinar‑se a proteção social e ao pagamento de benefícios do RPPS.
Em suma: pela lógica do Ementário, as contribuições do servidor ativo são classificada como Origem: Contribuições e Espécie: Contribuições Sociais, refletindo sua natureza jurídica e finalidade previdenciária.
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