Questão FC481495
Em abril de 2018, um ente municipal arrecadou R$ 300.000,00 referente ao principal da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. De acordo com o Manual de Contab
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2018
Em abril de 2018, um ente municipal arrecadou R$ 300.000,00 referente ao principal da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a receita arrecadada classifica-se,quanto à origem e espécie da receita orçamentária, respectivamente, como
- Contribuições; Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
- Receita Corrente; Contribuições.
- Receita Corrente; Contribuições Sociais.
- Impostos, Taxas e Contribuições; Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
- Receita Corrente; Impostos, Taxas e Contribuições.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Pelo MCASP, a receita arrecadada referente ao principal da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública deve ser classificada pela Classificação por Natureza, que discrimina a receita quanto à Origem e à Espécie.
Quanto à Origem, trata‑se de Contribuições, pois a receita decorre de obrigação legal vinculada ao custeio de serviço público específico, e não é imposto nem taxa.
Quanto à Espécie, identifica‑se de forma precisa como Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, denominação prevista no MCASP para essa hipótese.
Portanto, a classificação correta é: Contribuições; Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
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