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Questão FC481498

Um ente público municipal vendeu um veículo, que era utilizado para prestação de serviços pela Secretaria de Saúde, pelo valor de R$ 22.000,00. Nesse caso, a receita pública orçame

Receita Pública (AFO e CPU)

FCC · 2018

Um ente público municipal vendeu um veículo, que era utilizado para prestação de serviços pela Secretaria de Saúde, pelo valor de R$ 22.000,00. Nesse caso, a receita pública orçamentária obtida com a venda do veículo deve ser classificada, quanto à origem e à espécie, respectivamente, como

  1. alienação de bens;  alienação de bens imóveis.
  2. alienação de bens;  alienação de bens móveis.
  3. receita de capital;  alienação de bens.
  4. alienação de bens móveis;  alienação de bens móveis e semoventes.
  5. transferência de capital;  alienação de bens imóveis.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A receita decorrente da venda do veículo do município é classificada como receita de capital, pois decorre da desincorporação de um bem do patrimônio público.

Quanto à origem, enquadra-se em alienação de bens, termo usado para identificar receitas geradas pela venda de ativos públicos.

Quanto à espécie, trata‑se de alienação de bens móveis, porque o veículo é um bem móvel (não é imóvel ou direito permanente).

Na prática orçamentária, essa receita deve ser lançada na natureza correspondente à alienação de bens e discriminada como alienação de bens móveis, refletindo corretamente sua origem e espécie.

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