Questão FC481500
Em julho de 2018, uma determinada entidade pública arrecadou receitas no valor de R$ 500.000,00 com “Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa – Multas e Juros” e R$ 1.900.000,00 com
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2018
Em julho de 2018, uma determinada entidade pública arrecadou receitas no valor de R$ 500.000,00 com “Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa – Multas e Juros” e R$ 1.900.000,00 com a “Alienação de Títulos Mobiliários – Principal”. De acordo com o Ementário da Receita, as receitas arrecadadas em julho de 2018 devem ser classificadas, respectivamente, como
- Receita de Capital, quanto à categoria econômica; Receita de Capital, quanto à categoria econômica.
- Receita de Capital, quanto à categoria econômica; Alienação de Bens, quanto à espécie.
- Outras Receitas, quanto à origem; Receita Patrimonial, quanto à origem.
- Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado, quanto à espécie; Alienação de Bens Móveis, quanto à espécie.
- Receita de Capital, quanto à categoria econômica; Receita Patrimonial, quanto à origem.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A receita proveniente de Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa – Multas e Juros é classificada, segundo o Ementário, como receita corrente cuja origem é patrimonial. Isso decorre do fato de que se trata de exploração de bens imóveis do ente público (locação/arrendamento e acréscimos por cobrança), o que caracteriza a Espécie: Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado.
Já a arrecadação relativa à Alienação de Títulos Mobiliários – Principal integra receita de capital, pois resulta da venda de ativos do patrimônio público. A natureza dessa alienação enquadra-se na origem “alienação de bens” e, por se tratar de títulos mobiliários, a Espécie: Alienação de Bens Móveis.
Portanto, a classificação apresentada na alternativa correta (D) está em conformidade com a divisão por categoria econômica, origem e espécie do Ementário da Receita.
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